O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Flamengo e decidiu que o campeão brasileiro de 1987 é unicamente o Sport. A decisão foi dada nesta sexta-feira para alegria dos leoninos, que confirmaram mais uma vez a conquista do Brasileirão daquele ano. O título é alvo de disputa histórica na justiça nacional entre pernambucanos e cariocas, que alegam serem os campeões daquela temporada. O Urubu, porém, sempre perdeu nos tribunais. O clube do Rio de Janeiro já manifestou que vai recorrer ao colegiado do STF.
O Conselho Deliberativo do Sport e a diretoria executiva acompanharam de perto o caso. Tudo para não correr o risco de perder a maior conquista do clube.
Confira abaixo decisão na íntegra do ministro Marco Aurélio Melo:
“Em 1/3/2016: A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário. Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso.”
