Em 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Não Violência Contra a Mulher. Este ano, Salvador será palco da programação nacional, realizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi). A programação terá início às 16::00, no Hotel Fiesta (Itaigara), quando os Governos Federal e Estadual reafirmarão o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, pautado pelo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que definiu o Estado como o principal responsável no enfrentamento do grave problema.
Durante a solenidade, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, apresentará um balanço sobre os avanços promovidos pelo Governo Federal, em parceria com os Governos Estaduais, até o momento. Vinte e quatro estados brasileiros já aderiram ao pacto, exceto os do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A violência contra as mulheres não é apenas uma questão das mulheres, mas sim de toda a sociedade”, sintetiza Nilcéa Freire, em nota à imprensa.
No evento, serão entregues, pelo governador Jaques Wagner, 22 carros para Prefeituras de municípios baianos para auxiliar no combate à violência de gênero. Estarão presentes autoridades locais e nacionais.
Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres revelam que o número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010. Atualmente, existem 889 serviços especializados – 464 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 165 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas-abrigo, 58 defensorias especializadas, 21 promotorias especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor.
No que se refere à Justiça, foram criados – após a promulgação da Lei Maria da Penha – 89 juizados especializados/varas adaptadas de violência doméstica e familiar. É importante notar que, além da criação, muitos recursos têm sido investidos para o aparelhamento ou a reforma das delegacias especializadas, de centros de referência de atendimento à mulher e de casas-abrigo.
Como a música é uma poderosa força de engajamento, a celebração da data se encerra com o show "Por uma vida sem violência II", protagonizado pela cantora Margareth Menezes, na Concha Acústica do TCA, a partir das 18:30. A ideia é celebrar as conquistas e reafirmar a necessidade de uma evolução sociopolítica e cultural de valorização da mulher.
A abertura do evento fica por conta do grupo A Mulherada, Samba de Moça e de Tonho Matéria. Em seguida, será a vez da cantora Margareth Menezes abraçar a causa. "Acho extremamente importante termos um dia mundial de não-violência contra a mulher porque isso é algo que precisa ser definitivamente extinto da sociedade. Qualquer tipo de violência é um absurdo", declara Maga, a diva do afropop. "É uma data que precisa mesmo ser lembrada. Eu, como artista, como mulher, me sinto muito honrada em ter sido convidada para me apresentar num evento dessa importância."
A primeira edição do ato show “Por uma vida sem violência” foi comemorada no dia 25 de novembro de 2007, no Canecão (RJ), em alusão a um ano da Lei Maria da Penha. As músicas tinham a mulher como tema. As estrelas da noite foram Alcione, Margareth Menezes, Elba Ramalho, Lenine, Vander Lee, Tony Platão, André Ramiro e Fred Milianti, Rosemary, dos grupos Moinho e As Chicas.
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