Os nove municípios do Piemonte Norte do Itapicuru, através de representantes da sociedade civil organizada, apontaram e discutiram propostas de políticas públicas durante a plenária do Plano Plurianual Participativo 2012-2015. Mais de 300 pessoas participaram da audiência, que aconteceu neste sábado (14) no Colégio Modelo, em Senhor do Bonfim, no Norte do estado.
O PPA Participativo é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, problemas e sugestões.
Os participantes foram recepcionados, na cerimônia de abertura, pela Filarmônica da Associação dos Ferroviários Bonfinenses. Num auditório lotado, as discussões foram iniciadas, com as presenças dos secretários estaduais de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e dos representantes da sociedade organizada.
“Nós temos uma cultura de gestão ainda muito individualizada, normalmente cada um está preocupado com o seu município. Acredito que esse processo que estamos vivendo irá promover aos poucos uma mudança nesta cultura e consolidar um novo modelo de gestão, matizada pela troca de experiências e ações concretas, tanto dentro do território como na relação território e Estado”, disse o prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, que é presidente do Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru, recentemente criado. Para ele, é preciso inovar nesta nova concepção de gestão democrática.
O secretário Zezéu Ribeiro destacou o pioneirismo da Bahia na política territorial e ressaltou a necessidade de tratar os problemas como questões de governo e não como de uma ou outra secretaria. Citou ainda a necessidade de que sejam promovidas ações intersetoriais. Já o secretário Carlos Brasileiro citou que a audiência é um momento importante para serem apresentadas, pela sociedade, propostas consistentes e viáveis para o governo estadual.
Após a solenidade de abertura da plenária, os participantes seguiram para as salas de discussões temáticas, onde debatem sobre as principais demandas dos municípios em diversas áreas, como educação, saúde, agropecuária, infraestrutura, ciência e tecnologia, inclusão social, segurança, entre outros.
Propostas
A construção de abatedouro territorial, implantação de aeroporto regional, construção de um hospital de base, reforma e ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim, recuperação de estradas estaduais, construção de barragens, infraestrutura para o turismo ecológico, apoio ao beneficiamento de frutas orgânicas da região, implantação de Usina de resíduos sólidos e regularização fundiária estão entre as propostas definidas pela plenária do Piemonte Norte do Itapicuru. Elas serão organizadas pela Secretaria do Planejamento para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do governo da Bahia.
Para o agricultor Manoelito de Pinho Melo, de Caldeirão Grande, ouvir as bases é uma demonstração democrática de gestão pública. Ele comemorou a inclusão da proposta de estruturação de mecanismos para melhorias na cultura da mandioca. “Esta forma de consulta popular é bastante importante, pois podemos construir propostas efetivas que englobem de fato os municípios pequenos, além de efetivar as ações do governo a partir da opinião e inquietações da população”, afirmou a servidora pública Nara Lúcia, do município de Antônio Gonçalves.
A participação popular está sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual. O PPA é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos. Trata-se de um planejamento de médio prazo, que traça o caminho para alcançar as metas previstas para o Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, documento de planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado.
A audiência do PPA 2012-2015 no Piemonte Norte do Itapicuru teve a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan), com articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Fazem parte do território de identidades, além de Senhor do Bonfim, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo.
